"A minha mulher foi adúltera e então levou porrada porque merecia"

October 24, 2017


Desde que estou de baixa médica que tenho estado mais atenta ao que se passa neste mundo. Antes de ontem à noite, estava eu a fazer scroll pelo instagram quando vejo este documento do Tribunal da Relação do Porto a ser partilhado pelo Nuno Markl. Não foi preciso muito tempo para outras pessoas partilharem e cada vez que actualizo o feed do facebook, só se fala nisto.
A cada palavra que li daquele acórdão ficava cada vez mais chocada, indignada. Vamos por partes que eu ainda não consigo ter um pensamento lógico e transmitir o que penso num texto corrido:

- "Ora, o adultério da mulher é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem. Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte." - É muito grave o adultério da mulher mas e o adultério do homem? Ah não, se calhar é uma coisa extremamente normal que nem sequer deve ser punido porque não é um atentado à honra e dignidade da mulher mas sim um acto de "homem", um acto do verdadeiro "macho".

- "Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte. Ainda não foi há muito tempo que a lei penal (Código Penal de 1886, artigo 372.º) punia com uma pena pouco mais que simbólica o homem que, achando sua mulher em adultério, nesse acto a matasse" - Estamos em 2017 e ainda há um desembargador e uma juíza que justificam a sua decisão com a ajuda da Bíblia e a lei penal do Código Penal de 1886 que diz não ter sido há muito tempo mas na verdade já lá vão 131 anos.

- "Com estas referências pretende-se, apenas, acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher" - É necessário e bastante importante acentuar que o adultério do homem é também uma conduta que a sociedade devia condenar e não bajular e ter em mente que nenhuma mulher na sua perfeita consciência (seja ela adúltera ou não) seria capaz de compreender a violência exercida pelo homem traído. Nunca se devia, sequer, compreender qualquer violência exercida seja ela pelo homem ou pela mulher.

- "Foi a deslealdade e a imoralidade sexual da assistente que fez o arguido X cair em profunda depressão e foi nesse estado depressivo e toldado pela revolta que praticou o acto de agressão, como bem se considerou na sentença recorrida." - E a mulher, que tantas vezes é traída mas ainda assim desculpa de todas essas vezes, não cai numa depressão pois não? Ora essa, ela fica calada e continua a fazer-lhe o jantar e a cuidar dos filhos enquanto o homem vai só ali ao motel para uma noite de sexo puro e duro porque a mulher dela depois da gravidez ficou feia, com estrias e com peles por todo o lado e o homem, coitado, pensa "eu não me casei com esta mulher, já não gosto dela."

- "Por isso, pela acentuada diminuição da culpa e pelo arrependimento genuíno, podia ter sido ponderada uma atenuação especial da pena para o arguido X." - De gente arrependida está este mundo cheio e é pena que realmente não se consiga perceber quem está ou não genuinamente arrependido porque existem pessoas socio e psicopatas que conseguem baralhar toda a psicologia e todo o raciocínio de uma pessoa.

Mas isto é só a ponta do iceberg. Para os que quiserem, o documento está disponibilizado na integra neste link mas a jurista e professora Inês Ferreira Leite escreveu um artigo que resume bastante bem o que aconteceu bem como a sua opinião acerca do assunto. Esse artigo pode ser lido na Capazes, aqui. Transcrevo:

"Regressando ao acórdão, sabemos que estava em causa a escolha da pena justa para dois homens que foram condenados por crimes de violência doméstica e sequestro. A vítima, ex-mulher de um dos arguidos, manteve por dois meses uma relação extraconjugal com o outro arguido, tendo terminado essa relação por vontade dela. Ao longo de vários meses, a vítima foi perseguida pelo ex-amante, que a confrontava no local de trabalho e a ia ameaçando por mensagens, utilizando a posse de filmagens de teor sexual da vítima para a pressionar a reatar a relação ou, pelo menos, a manter relações sexuais com ele (o que a vítima recusou). O ex-amante acabou por contar o caso ao marido da vítima (o outro arguido), tendo ocorrido a separação do casal em março de 2015. O marido não terá ficado apaziguado com o fim da relação, pois enviou também mensagens insultuosas e ameaçadoras à vítima. O casal tem uma filha menor, à qual o pai disse várias vezes que queria matar a mãe e matar-se a seguir. O ex-marido da vítima tinha uma depressão (anterior aos factos), tinha estado internado e saído contra parecer médico. No dia 29 de junho de 2015, os dois arguidos, em conjunto (ainda que não de modo previamente combinado), encurralaram a vítima; de seguida, o arguido X (ex-marido), estando a vítima agarrada pelo arguido Y (ex-amante), agrediu-a violentamente com uma moca cheia de pregos. Aproveitando um escorregão do ex-marido e alguma distração dos arguidos, a vítima conseguiu fugir e pedir ajuda. Não sabemos o que se teria passado, caso os arguidos não tivessem sido interrompidos. Mas sabemos que o ex-marido da vítima mantinha várias armas de fogo em casa"

Como se isto não bastasse, para além do acórdão - também assinado por uma juíza. Uma mulher! - que me deixou num estado de tamanha revolta enquanto mulher e cidadã, partilho um exemplo dos comentários que foram feitos relativamente a este assunto que me fazem chegar à conclusão de que em Portugal, para além do imenso trabalho que ainda há por fazer a nível penal e jurídico, existe um trabalho ainda mais difícil de concretizar: trabalhar a mentalidade das pessoas.

[retirado daqui]

É por causa de comentários assim que nós, mulheres, continuamos a viver com medo de nos fazermos ouvir. Andamos há anos a lutar pela igualdade de género mas depois há situações e comentários destes que nos fazem questionar se algum dia conseguiremos chegar a bom porto. Aos olhos de muita gente, ser mulher é ser dona de casa, mãe e esposa que apenas serve para cozinhar, manter a casa limpa, ajudar os miúdos nos trabalhos da escola, levar os boxers ao homem quando ele acaba de tomar banho e, como se não chegasse, somos um meio para satisfação sexual masculina e ai de nós se recusarmos sexo ao nosso marido por algum motivo.

Mas que mundo justo é este? Chega. Por favor, chega. Perguntamos que valores devemos ensinar aos nossos filhos pois é neles que está a nossa maior esperança por um mundo melhor esquecendo que antes de pôr este peso neles, devíamos ser nós, adultos, homens e mulheres, a mudar. Os nossos filhos são a nossa imagem, o nosso espelho e vão reflectir aquilo que lhes foi incutido. Uma criança que ouve o pai dizer que vai matar a mãe será, algum dia, uma criança estável? Uma criança que se torna numa bola de ping-pong num processo de divórcio nada amigável entre os pais será, algum dia, uma criança feliz? Uma criança que vê o pai bater na mãe vai achar que é normal e, um dia mais tarde, irá fazer o mesmo à namorada. Fico-me com estas perguntas retóricas porque estou a entrar em dois assuntos que também me tiram do sério - as crianças como vítimas e a violência entre namorados - e não quero debruçar-me sobre eles agora.

Voltando a transcrever a jurista e professora Inês Ferreira Leite, faço das palavras dela as minhas:
"Desde já, como mulher, tenho que reagir a esta decisão, e tenho que gritar, na plenitude da minha liberdade:

– Não aceito esta argumentação, que é machista, é discriminatória (contrária à constituição), mas pior, muito pior, é opressiva das mulheres, e é extremamente perigosa para a vida de tantas mulheres;

– Não aceito que um juiz, em representação do Estado, fale por mim, em nome de tod@s nós, de lapidação e do homicídio por honra da mulher adúltera em tons de normalidade, quase saudosistas;

– Não aceito que a minha liberdade sexual tenha um valor distinto da dos homens, não aceito que o meu comportamento sexual, livre, esteja ligado à honra ou à virilidade dos homens;

– Não aceito, por isso, que o exercício da minha liberdade sexual seja visto como pretexto para a violência e para o homicídio."

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5 comentários

  1. Subscrevo ! É no mínimo absurdo tudo o que foi dito, até porque então por essa ordem de ideias se o homem traísse poderia ter o mesmo tratamento que a mulher?! Enfim ...

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  2. R. Sem dúvida, e no caso quanto menos pessoas souberem dos nossos sonhos/objectivos melhor *

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  3. Há gente mesmo muito otária neste mundo! Já à uns tempos também houve uma situação semelhante, em que para a juíza violência doméstica não era um crime.. Enfim!

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  4. Esta notícia deixou-me doente. O meu primeiro namorado exerceu em mim violência psicológica e bateu-me uma única vez. Nunca o perdoei e a violência NUNCA é desculpável. A mensagem que estes juízes passam é a de que se um homem bate numa mulher é porque tem motivos. Como se fosse normal haver violência nas relações. Não acredito que em pleno 2017 as mentalidades ainda estão neste nível...

    Faz-me lembrar uma notícia que surgiu há uns tempos em que o juiz perguntou a uma mulher violada "se não queria ter relações sexuais porque não fechou as pernas"? Havemos de virar o século e, ainda assim, termos que lutar por não sermos objetos.

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  5. Isto é uma vergonha! Este homem devia ter sido logo expulso, este país no que toca à justiça e à politica é uma vergonha!!

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